 LEI Nº 8369, DE 30 DE ABRIL DE 2024 | Institui a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação | 11/06/2024 | Baixar  |
| Lei 8.017 de 10 de Abril de 2023 | Dispõe sobre a transformação da Agência de Tecnologia da Informação do estado do Piauí – ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da Informação do estado do Piauí – ETIPI. | 02/05/2024 | Baixar |
| Lei 8.328 de 3 de Abril de 2024 | Altera o art. 1º, da Lei nº 8.017, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre transformação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da informação - ETlPl. | 02/05/2024 | Baixar |
| Decreto nº 14.631 | Disciplina o processo de aquisição e locação de bens e serviços de informática, no Âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências | 08/11/2011 | Baixar |
| Lei 7.990 de 3 de Março de 2023 | Cria o Conselho de Transformação Digital do estado do Piauí. | 02/05/2024 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 5.706 | Institui o Fundo do Informática do Piauí - FIPI e dá outras providências. | 18/12/2007 | Baixar |
| Lei Nº 5.643 | Dispõe sobre a criação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI e dá outras providências. | 12/04/2007 | Baixar |
| Resolução nº 06 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Informática do Estado do Piauí - CONEI/PI | 09/10/2003 | Baixar |
| Resolução nº 05 | Institui a Rede Estadual de Comunicação de Dados do Estado do Piauí | 09/10/2003 | Baixar |
| Resolução Nº 04 | Dispões sobre as contratações de equipamentos e programas de computador dos órgãos e entidade da Administração Pública Direta e Indireta | 09/10/2003 | Baixar |
| Resolução Nº 03 | Dispõe sobre a elaboração e acompanhamento dos planos de informatização dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta | 09/10/2003 | Baixar |